O termo união estável é conhecido de praticamente todos nós, pois podemos não falar exatamente assim, mas sempre tem alguma indicação como, por exemplo, “juntar os trapos”. Bem, mas não é sobre a União Estável comum que eu irei decorrer nesse post e sim sobre outra União Estável que era ignorada pela sociedade: A União Estável na Relação Homoafetiva!

A sociedade evoluiu muito e hoje em dia o conceito de família mudou com ela, pois anteriormente a idéia de se construir uma família era simplesmente para fins de procriação, ou seja, dar continuidade à espécie. Por isso, enxergava-se que a família só poderia ser formada por duas pessoas do sexo oposto desse modo admitindo somente o casamento e reconhecendo a família de casais heterossexuais. Só que a evolução faz parte da humanidade e novos conceitos foram sendo tomados, formados e reavaliados e, baseados, nessa evolução é que está na hora do mundo começar a enxergar a existência e legitimidade da relação homoafetiva, pois não se pode mais fechar os olhos e agir como se isso não existisse, pois desse jeito seria também uma afronta a Lei Maior brasileira, nossa Constituição Federal:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”

A Desembargadora do Rio Grande do Sul, Dra. Maria Berenice Dias, defende o reconhecimento da União Estável na Relação Homoafetiva com o argumento que o “afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela”. E ela está correta, pois hoje em dia o que une as pessoas não é o desejo de dar continuidade à raça humana e sim o afeto, a simples companhia, a cumplicidade. Isso é que deve ser visto como condição para se reconhecer uma família, uma união estável e, dessa forma, garantindo a legitimidade já clara da relação homoafetiva uma vez que se a igualdade é um de nossos Princípios Fundamentais, qual a razão de fecharmos os olhos para tal situação? Para essa realidade?

Os motivos devem ser vários, mas creio que os principais são o medo e a hipocrisia, dois fatores abundantes na nossa sociedade e que impedem muitas vezes que aconteça uma evolução que é muito necessária na sociedade, enfim esse discurso é para outro post, pois aqui estamos falando da Relação Homoafetiva. Bem, ela sendo pública, notória, tendo o AFETO, não há razão ou motivo para quê ela não seja reconhecida, não é? Pois bem, não irei me estender muito nesse primeiro post que é apenas a introdução de uma série que irei fazer aqui no UNINUNI.

Espero que tenham curtido e se gostaram comentem, pois é importante saber a opinião de vocês! See you!